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A utilização do Website, incluindo o acesso pelos Utilizadores e a navegação no mesmo, é livre e gratuita e implica o cumprimento dos presentes Termos e Condições, da legislação aplicável, bem como dos bons costumes e usos aceites na Internet.

Os presentes Termos e Condições são aplicáveis a todos os Utilizadores que usem o Website. Não obstante, caso no futuro se incluam novas secções no Website que se refiram a questões distintas das atualmente tratadas e caso aquelas assim o requeiram, a Liberty Seguros poderá incluir a propósito das mesmas Termos e Condições específicos, aplicáveis a essas mesmas secções, que poderão ou sobrepor-se aos presentes Termos e Condições, ou complementá-los.

A Liberty Seguros deseja prestar aos Utilizadores do Website um serviço contínuo; não obstante, o mesmo poderá ser interrompido por circunstâncias de diversa natureza. Caso tal suceda, a Liberty Seguros tentará avisar os Utilizadores com a necessária antecedência, sempre que tal seja possível.

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A informação disponibilizada no Website é proporcionada com fins meramente informativos, não comportando nenhum compromisso, promessa ou acordo contratual por parte da Liberty Seguros, explícito ou implícito, podendo o seu conteúdo ser modificado a qualquer momento.

Os conteúdos incluídos no Website são elaborados pela Liberty Seguros com informação própria e também com informação de origem externa, o que gera uma grande quantidade de informação acessível para o Utilizador. Consequentemente, a Liberty Seguros não pode garantir a total atualização e/ou exatidão e/ou disponibilidade em todo momento dos conteúdos do seu Website, ainda que faça o possível para que assim seja.

Igualmente a Liberty Seguros não garante a utilidade do seu Website ou dos seus serviços para nenhuma atividade em particular pelo que o acesso ao Website e a utilização dos seus conteúdos é da inteira responsabilidade de cada Utilizador.

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Propriedade Intelectual e Industrial

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Fica estritamente proibida a utilização dos conteúdos do Website com qualquer propósito ou de qualquer maneira distinta da permitida pela Liberty Seguros nos presentes Termos e Condições. Caso os Utilizadores desejem utilizar as marcas, nomes, logotipos ou qualquer outro elemento distintivo, com a finalidade de identificar as hiperligações que se estabeleçam em outros sítios web para o Website da Liberty Seguros, podem solicitar a autorização necessária entrando em contacto connosco através do endereço de correio eletrónico: [email protected].

Utilização do correio eletrónico

O Utilizador pode recorrer ao endereço de correio eletrónico para entrar em contacto com a Liberty Seguros, para os fins indicados nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade.

Embora seja pretensão da Liberty Seguros responder aos e-mails recebidos, a Liberty Seguros não garante a resposta imediata aos mesmos, uma vez que tal dependerá do volume de correspondência recebida e da complexidade das questões abordadas. A Liberty Seguros também não garante o funcionamento do correio eletrónico, seja ele recebido ou enviado, por tal estar fora do seu controlo.

Todas as informações dos Utilizadores do Website recebidas por esta via, serão tratadas de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade.

Jurisdição e lei aplicável

Qualquer conflito ou litígio que possa surgir decorrente da utilização do Website será resolvido de acordo com a legislação vigente em Portugal, submetendo-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Lisboa, por questões de ordem prática e de proximidade com a localização da Liberty Seguros, com expressa renúncia a quaisquer outros.

Informação relevante da Liberty Seguros

A Liberty Seguros, Compañía de Seguros y Reaseguros, S.A., é uma sociedade inscrita no Registro Mercantil (Registo Comercial) de Madrid, Tomo 29.777, Secção 8ª, Fólio 2, Folha M-377257. O seu C.I.F. é A-48037642, e a sede localiza-se em Madrid (28042), Paseo de las Doce Estrellas, 4. A sua atividade é supervisionada pela Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones; está inscrita no Registo Especial de Entidades Asseguradoras com o código C-0467 e no Registro Especial de Entidades Gestoras de Fondos de Pensiones com o código G-0056.

Em Portugal, opera através da Liberty Seguros, Compañía de Seguros y Reaseguros, S.A. – Sucursal em Portugal, localizada na Avenida D. João II, N.º 11 – 8.º, 1998-036 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 980630495, e na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sob o número 1205.